Guias

Guia do Imposto sobre Sucessões e Doações — França

Calcule o imposto sobre heranças (ITCMD/IHT) e doações em França com isenções para cônjuges, descendentes e tabelas legais.

Miryori Editorial Team1 min de leitura
Experimentar Calculadora de Imposto sobre Sucessões e Doações — França

O que é o Imposto sobre Sucessões e Doações em França?

O regime fiscal relativo a Imposto sobre Sucessões e Doações em França rege-se pela legislação tributária nacional e pelos relatórios PwC Worldwide Tax Summaries (referência 2026/2027). Compreender os escalões, isenções e benefícios legais é primordial para o cumprimento fiscal eficaz.

Fórmula estatutária de apuração

Imposto Devido=max⁡(0,Valor do Espoˊlio−Isenc¸a˜o por Grau de Parentesco)×Taxa Aplicaˊvel\text{Imposto Devido} = \max(0, \text{Valor do Espólio} - \text{Isenção por Grau de Parentesco}) \times \text{Taxa Aplicável}

Estrutura de taxas e limites de isenção em França

Esta calculadora adota as alíquotas legais, franquias de isenção e regras de apuração vigentes em França:

  • Jurisdição legal / Moeda: França (EUR)
  • Pontos centrais do regime fiscal: Spouse/PACS partner is 100% exempt. Direct children enjoy EUR 100,000 tax-free allowance with progressive rates (5% to 45%).
  • Ferramenta de cálculo tributário: Guia do Imposto sobre Sucessões e Doações — França

Procedimento de cálculo passo a passo

  1. Insira o valor líquido total do acervo hereditário ou doação
  2. Indique o grau de parentesco com o falecido ou doador
  3. O sistema calculará as deduções legais cabíveis para o grupo
  4. Consulte o imposto a pagar e a herança líquida partilhada

Exemplo prático de apuração tributária

  • Cenário de cálculo recomendado: Herança entre cônjuges isenta
    • Base de cálculo: Transmissão isenta entre cônjuges legalmente casados
  • Cenário de risco fiscal: Sucessão em país sem imposto hereditário
    • Diretrizes de conformidade: Vários países (ex. China, Singapura, Austrália) não tributam heranças

Erros frequentes e boas práticas

  • Desconhecer que certos países não instituem imposto sucessório
  • Não aproveitar limites anuais de doação em vida com isenção
  • Enquadrar incorretamente herdeiros colaterais ou terceiros

Fontes normativas e autoridade tributária

Calculadora

Calculadora de Imposto sobre Sucessões e Doações — França

Calcule o imposto sobre heranças (ITCMD/IHT) e doações em França com isenções para cônjuges, descendentes e tabelas legais.

Experimentar Calculadora de Imposto sobre Sucessões e Doações — França